A tensão no ar terminou em alívio, mas deixou passageiros apreensivos e à espera de respostas
Era para ser apenas mais um voo de São Luís (MA) para Campinas (SP). Mas, na noite de quinta-feira (7), 170 passageiros e tripulantes viveram momentos de apreensão quando a tripulação recebeu um alerta sobre a possível presença de uma bomba a bordo.
A suspeita surgiu após a descoberta de um bilhete, no banheiro da aeronave, mencionando explosivos no compartimento de cargas. Seguindo os protocolos de segurança, o comandante declarou emergência e alterou a rota para o Aeroporto Internacional de Brasília.
O avião, que havia decolado com cerca de 30 minutos de atraso, fez uma curva brusca — registrada na plataforma FlightRadar24 — e pousou às 20h45.
No terminal, todos desembarcaram em segurança e foram levados para uma sala reservada, onde prestaram depoimento à Polícia Federal. Enquanto isso, agentes realizaram varredura antibombas no interior da aeronave e submeteram toda a bagagem a inspeção por raio-X.
Às 2h45 desta sexta-feira (8), a Polícia Federal informou que não havia qualquer explosivo a bordo. Nenhum suspeito foi identificado até o momento, e as investigações continuam para apurar a autoria da ameaça, que, segundo os investigadores, não tinha conotação política.
A Inframerica, concessionária responsável pelo aeroporto, acionou o plano de contingência. As demais operações seguiram normalmente por uma das pistas, já que a pista utilizada pela aeronave ficou bloqueada até 00h40.
A Azul informou que todos os passageiros foram reacomodados em outros voos e receberam o suporte necessário.
- Previsto para decolar: 18h (saiu com cerca de 30 minutos de atraso);
- Pouso em Brasília: 20h45;
- Varredura antibombas concluída: 2h45 (explosivo descartado);
- Liberação da pista bloqueada: 00h40;
- Reacomodação: passageiros distribuídos em novos voos da Azul na manhã do dia seguinte
O que a lei diz sobre a situação?
A ameaça de bomba é um crime previsto no Código Penal (art. 261 e seguintes), podendo gerar pena de reclusão para o autor. No transporte aéreo, protocolos internacionais obrigam pousos preventivos para garantir a segurança.
Mesmo quando o fato não se confirma, a companhia aérea deve seguir a Resolução nº 400 da ANAC, prestando assistência material e informações aos passageiros.
Qual é a responsabilidade da companhia aérea?
A relação entre passageiros e companhia aérea é de consumo, conforme o Código do Consumidor.
Em casos de atraso ou interrupção por motivo de segurança, a empresa não será responsável por indenizar os passageiros automaticamente por razão força maior, mas deve:
- Prestar assistência material (alimentação, acomodação e transporte alternativo – Resolução ANAC nº 400/2016).
- A partir de 1 hora de espera: comunicação (internet, telefone, informação atualizada);
- A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição ou lanche);
- A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem e transporte.
- Fornecer informações claras e adequadas aos passageiros, sob o risco de gerar problemas em seus planejamentos por falta de clareza da Cia. Aérea.
E o Dano moral? Quem está no voo pode receber?
O dano moral nesse caso só seria cabível se fosse comprovada falha no dever de segurança atribuível à empresa — o que, nesse caso, não se indica, já que o procedimento seguiu protocolos de segurança.
Resumo da viagem:
Existem situações que fogem ao controle, até mesmo das companhias aéreas — como no caso relatado aqui — e que, em regra, podem não gerar responsabilidade civil pelo ato ilícito de um terceiro. Ainda assim, a empresa tem o dever de cuidar dos passageiros durante a interrupção de seus serviços (quando houver), oferecendo:
- Informação clara e contínua;
- Alimentação, conforme o tempo de espera;
- Acomodação e transporte, quando necessário;
- Reacomodação em novo voo ou reembolso, se o passageiro preferir.
Se esses deveres não forem cumpridos, o passageiro pode buscar reparação por danos morais e/ou materiais.
Situações como essa mostram como a segurança vem sempre em primeiro lugar na aviação, mas isso não elimina o direito do passageiro de ser tratado com dignidade e receber o suporte necessário.
Se você já passou por atraso, cancelamento ou pouso não programado e não recebeu assistência adequada, saiba que a lei brasileira está ao seu lado.
Nossas Fontes:
- g1 – Polícia Federal descarta presença de bomba em avião da Azul
- NSC Total – Avião com 170 passageiros faz pouso de emergência em Brasília
- Agência Brasil – Polícia Federal investiga ameaça de bomba em voo da Azul
- Estadão – Pouso de emergência em Brasília após suspeita de bomba
- FlightRadar24 – Dados de rota e manobra da aeronave
